Política de Privacidade

1. Quem somos

O LuzIA-Academy é um portal de treinamentos corporativos desenvolvido pela Ocupacional. Esta política descreve como tratamos dados pessoais dos usuários (alunos, instrutores, gestores e administradores) em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados coletados

• Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF, cargo, departamento e empresa.
• Dados de uso: matrículas, progresso em cursos, tentativas de avaliação, certificados emitidos, interações no fórum.
• Dados técnicos: endereço IP, user agent, cookies essenciais e analíticos.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados para: prestação do serviço de educação corporativa, emissão de certificados, comprovação de conformidade com normas regulamentadoras (NRs), suporte técnico, comunicação operacional e cumprimento de obrigações legais.

4. Base legal

O tratamento ocorre com base em: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I) quando aplicável.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com a empresa contratante do titular (para fins de gestão de treinamentos), provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, pagamentos) e autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento;
• acessar e corrigir seus dados;
• solicitar a exportação ou eliminação dos seus dados;
• revogar consentimento.

Faça sua solicitação na seção Meus dados (LGPD) dentro do portal ou pelo e-mail privacidade@ocupacional.com.br.

7. Retenção

Mantemos certificados e registros de treinamento pelo prazo exigido pela legislação trabalhista e regulamentadora (mínimo 5 anos após o término do vínculo).

8. Encarregado (DPO)

Contato do Encarregado: dpo@ocupacional.com.br.